quarta-feira, 7 de julho de 2010

O novo código e os velhos mandatários

O novo código Florestal foi aprovado na Comissão Especial da Câmara, nessa terça feira, dia 6 de julho, por 13 votos a 5, após um ano de discussão de seu conteúdo.
A reforma do Código Florestal dá anistia aos proprietários rurais acusados de desmatamento ilegal até dia 22 de julho de 2008. Nessa data havia entrado em vigor o Decreto de número 6.614; este Decreto proíbe que bancos Estatais concedam financiamento à proprietários rurais acusados de extração ilegal de madeira. Com a anistia do novo Código, segundo o Greenpeace, nosso país abrirá mão de em média 8 bilhões de reais, referentes às multas aplicadas entre 1998 e 2008, somente na chamada Amazônia Legal.
A aprovação desse novo código Florestal representa um enorme retrocesso na política ambiental brasileira, uma vez que privilegia, claramente, os latifundiários. De acordo com a ONG S.O.S Mata Atlântica, é um retrocesso de 30 anos em termos de legislação ambiental.
Aldo Rebelo (PCdoB), relator da proposta, defende o texto que, segundo ele, vai beneficiar pequenos proprietários que estavam praticamente privados de seu sustento. Para o deputado do PcdoB, esses pequenos proprietários de terra representam a grande maioria dos anistiados e o novo código acabaria dessa forma com 90% dos problemas neste sentido.
A demagogia dos ruralistas e daqueles que os apóiam chega a níveis extremos, usando os pequenos produtores rurais como um grosso cobertor para as ações danosas que vem sendo realizadas no coração da Floresta pelos eternos coronéis.
Outro aspecto repulsivo do novo código Florestal é o tocante à diminuição de margem de preservação à beira de rios; antes, era preciso que se respeitasse 30 metros do rio para que fosse feita qualquer tipo de intervenção humana, de cultivo à construções. Agora, o famigerado texto baixou para 15 metros, com um detalhe: o cálculo que antes era feito a partir da maior borda (leito dos rios cheios), passará a ser feito a partir da menor borda (quando os rios estão mais estreitos).
Não é preciso nenhuma análise profundamente técnica para sabermos dos prejuízos dessa medida para nossos rios, que vão desde assoreamento, poluição até a facilitação da pesca predatória e uso indevido das vias fluviais para fins de transporte ilegal.
É de fato um RETROCESSO sem precedentes! Nítida corroboração de interesses de poderosos!
Enquanto o mundo todo se volta para questões de cunho ecológico, nossos legisladores, que deveriam representar a vontade geral da população, se juntam aos grandes proprietários, banqueiros e mega exportadores de matéria prima, para, através de sórdidas manobras políticas, ratificarem a legalização da destruição de nosso “tesouro verde”.
O Código prevê que novas licenças para desmatamento não serão concedidas por 5 anos; no entanto, esse período não é nem de longe o suficiente para reparar os danos que a anistia concedida aos desmatadores veio mascarar.
Nosso país tem dimensões continentais, com amplas áreas agricultáveis, áreas essas que se encontram ociosas; muitas delas, parte de latifúndios intactos há séculos. Outras tantas, pertencentes à União. Bastaria uma reforma agrária a contento, para minimizar em muito as mazelas sociais, alocando um grande número de pequenos produtores, incentivando a agricultura familiar, evitando devastação de florestas e o êxodo rural,que tanto onera a saúde e a educação nas cidades.
A empáfia da bancada ruralista tira da população brasileira o direito de respirar um ar mais saudável, o direito de preservar sua biodiversidade, imputando-nos decisões unilaterais, arbitrárias, frutos da coerção, da compra de votos, dos interesses escusos e da ilicitude.
Como cordeiros, estamos indo para o abate, com algum lamento e sem resistência!
O projeto deve ir à Plenário; passa primeiro pela Câmara dos deputados e, se aprovado, pelo Senado. No entanto, o acordo é que isso seja feito após as eleições; até lá, a população já esqueceu...

Segue a lista do deputados que votaram à favor do novo e nefasto Código Florestal,ou melhor dizendo, segue a lista dos favoráveis à Anistia aos criminosos!


Votaram a favor da destruição de nossas florestas:

Homero Pereira (PR-MT)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Valdir Colatto (PMDB-SP)
Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
Marcos Montes (DEM-MG)
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Ernandes Amorim (PTB-RO)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Odacir Zonta (PP-SC)
Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Paulo Piau (PMDB-MG)
Aldo Rebelo (PcdoB-SP)


Importante também lembrarmos os nomes dos nossos eco-heróis:

votaram contra :
Dr. Rosinha (PT-PR)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sarney Filho (PV-MA)
Ivan Valente (Psol-SP)





Flávia Mello
Cientista Social.